Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP

Encerradas as perguntas das partes, caberá ao juiz complementar a inquirição, oportunidade em que

OAB SP investe em IBM Watson para ampliar atendimento à Advocacia paulista

legais para oferecer respostas rápidas à Advocacia e ajudar com casos mais complexos.

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Aloysio Nunes defende interrupção dos trabalhos da CPI da Petrobras no Senado

presidente da estatal, Graça Foster, e outras pessoas ouvidas pelo colegiado tiverem acesso prévio às perguntas que responderam na CPI

Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta

Mesmo através de precária linguagem de sinais, entendeu as perguntas que lhe foram feitas e

Com nova onda de Covid-19, como ficam os afastamentos de trabalhadores? Veja tira dúvidas

? Empresa pode colocar o empregado com covid-19 em home office? Veja respostas dos especialistas.

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

acusado, pois este sequer está obrigado a responder às perguntas formuladas pelo magistrado

Carnaval é feriado? O que diz a legislação brasileira sobre o tema

voltar a dar expediente depois da quarta-feira de cinzas? O advogado do escritório Pessoa & Pessoa, Gustavo Galvão, tem as respostas

OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia

com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos

Trabalhador rural e seu advogado são condenados por litigância de má-fé

de má-fé ao tentar manipular o depoimento de uma testemunha, ensaiando previamente as respostas a serem dadas durante audiência.

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas

Usucapião de imóvel: quem não registra não é dono?

Você já deve ter se questionado a respeito. Porém, pode ser que outras perguntas sejam mais

De acordo com o STJ, inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada

“A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às

Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil

A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

O Chat GPT, recente fenômeno da tecnologia que oferece respostas e produz conteúdos gratuitamente

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Embargos de declaração. Limites e finalidade.

Tal recurso tipifica expediente processual disponível para esclarecer, aperfeiçoar, explicitar e completar a decisão e não para alterar, rediscutir ou impugnar o seu conteúdo, como pretende a segunda reclamada.

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